Direito digital: há leis na internet?

Fazer amizades, compartilhar bons momentos, descobrir coisas novas… A internet é a maior rua do mundo! Só que, assim como no mundo físico, o mundo online também requer cuidado e tem consequências para quem negligencia isso! Disso trata o direito digital e é o assunto que abordaremos aqui.

Como vai sua reputação?

Tudo o que você faz na internet fica gravado de alguma forma. Isso não quer dizer que você precise afastar-se desse meio e obrigar que seus filhos façam o mesmo. Quer dizer que, tal como na vida real, o que você fala e faz tem impacto sobre como você é visto. A diferença é que, aqui na web, os acontecimentos não são lembranças, são registros. As consequências vão desde a perda de uma reputação à perda de um emprego.

O vídeo abaixo, da palestra ministrada pela advogada especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro na Escola Educação Criativa, discorre sobre o assunto (com enfoque no comportamento dos filhos no ambiente online).

É claro, as empresas também precisam dessa cautela! A reputação empresarial também deve ser mantida e, assim como a pessoal, pode agir nas duas direções! Tal como as palavras erradas podem prejudicar sua imagem, as estratégias certas podem alavancar seu negócio!

E o que é direito digital?

O direito digital é uma evolução, não uma extensão, do próprio direito. Uma ótica atualizada, uma releitura interpretativa do formato tradicional para a tecnologia vigente.

Patricia Peck Pinheiro, a palestrante do vídeo acima, define o direito digital como sendo “a evolução do próprio Direito, vez que não se trata de uma nova área, mas sim de todas as áreas já existentes e conhecidas no âmbito jurídico que diante dos fatos e evolução passam a integrar questões tecnológicas. Assim, o Direito Digital abrange todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como também introduz novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas.” O conceito é que as leis que nos regem, em grande parte, regem também a internet.

Então profissionais da área defendem que basta-lhe usar das boas atitudes em qualquer um dos meios. O motivo é simples: não importa se você está diante de uma tela, de uma mesa de bar ou de uma sala de reunião. O comportamento deve ser o mesmo.

A internet evidenciou o que já existia!

É comum ouvir pessoas dizendo que as pessoas são mais hostis na web. Isso se deve à sensação de distanciamento e anonimato que um relacionamento intermediado pela tela do celular pode causar. Todavia, devido a estarmos sujeitos às mesmas leis fora e dentro da internet, tais atitudes já começaram a trazer desdobramentos para a vida real! Nossa rede de pessoas sempre teve alguma manifestação desse comportamento, a internet simplesmente trouxe isso à tona.

“Ah, mas o Facebook é dos EUA, então não tenho com o que me preocupar!” é outra afirmação comum. Entretanto, a partir do momento que uma empresa decide disponibilizar seu serviço a um determinado país, ela também está sujeita às leis desse. Isso explica, por exemplo, as diversas restrições de países como a China sobre o Facebook, Google e outras gigantes.

Medo?

Isso tudo traz um receio sobre até onde vai a privacidade e até que ponto ela pode ser favorável/prejudicial. O objetivo desse texto, bem como o do vídeo, é compartilhar uma nova cultura de pensamentos pautada em deveres e responsabilidades. Os relacionamentos neste meio devem ocorrer tal qual acontecem em nosso cotidiano co colegas, amigos, familiares.

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